quarta-feira, outubro 26, 2005

A oportunidade e a missão do CDS ante a crise nacional que se avizinha

O diagnóstico feito pelo Prof. Medina Carreira sobre o estado do País não tem sido nem pode ser contestado. E, desse diagnóstico, parece evidente que caminhamos a passos largos para uma grave crise nacional, de cujo advento não está ainda consciente a grande maioria dos Portugueses (Público, 25 de Outubro - ver aqui). Há quem espere que o meio político, no seu conjunto, desperte para este estado de coisas e passe a explicar ao País as causas da crise e as necessárias medidas para lhe fazer face; há ainda quem espere um homem providencial, por exemplo no palácio de Belém, para desempenhar o mesmo papel. É pouco provável que qualquer destas coisas venha a acontecer.

No primeiro caso, o cenário mais provável seria a formação de um novo "bloco central", unindo os dois maiores partidos (PS e PSD), já depois de convencidos das causas da crise e das necessárias reformas para a debelar; que esta possibilidade terá concretização muito difícil, explicar-se-á a seguir. No segundo caso, um presidente desperto para a necessária reforma do Estado teria sempre de contar com a boa vontade do parlamento, dos partidos maiores e do governo para poder agir com eficácia – o que parece tornar claro que esta via não tem autonomia para garantir ao País aquilo de que ele precisa.

Ora, um ponto central da exposição do Prof. Medina Carreira é que existe hoje em Portugal aquilo que ele denomina um "Partido do Estado" – os 55% da população que vive do Orçamento Geral do Estado (OGE): funcionários públicos, pensionistas, subsidiados e familiares destes três. Esta gigantesca rede clientelar opor-se-á compreensivelmente às reformas necessárias ao saneamento financeiro do Estado ou fará tudo para as travar – mesmo eleitoralmente, claro. Por esta razão, os dois partidos de vocação maioritária (PS e PSD) estarão praticamente impossibilitados de defender a radicalidade da necessária reforma do Estado ante a inevitável crise financeira. Defender essa reforma, implicando alienar uma parte enorme do denominado "Partido do Estado", é um preço demasiado alto: ambos os partidos recearão entregar a representação do "Partido do Estado" ao adversário.

Parece também evidente que os restantes partidos ditos de "esquerda" (PCP e BE) não têm outra vocação (nem horizonte ideológico) que não seja representar o "Partido do Estado".

Podemos, pois, estar perante um perigoso bloqueio do sistema político ante a crise iminente. Pelo que parece ser prudente, para já, ter em consideração estes dois aspectos:

1. É fundamental que os actores políticos não fiquem todos à espera uns dos outros para a necessária reacção à crise que se avizinha.

2. É altamente aconselhável que se organize, desde já, uma forte corrente de opinião favorável à necessária reforma do Estado e, nomeadamente, à substancial redução da despesa pública.

Pelas razões expostas, depreende-se que o CDS é o único partido constitucional que poderia assumir a defesa da redução da despesa pública e a representação dos que não pertencem ao "Partido do Estado". O CDS, não tendo vocação maioritária nem um largo eleitorado sociologicamente consolidado, poderia arriscar a assunção de posições que não colhem o apoio desses 55% de portugueses dependentes do OGE. O CDS não teria ainda as dificuldades ideológicas que, para isso, impedem os partidos de orientação socialista de assumir essa dupla função política.

O CDS dever-se-ia assumir como o partido da sociedade civil (por oposição ao "partido do Estado"), da redução da despesa pública e da safety net (por oposição ao welfare state). O CDS dirigir-se-ia, assumidamente, aos 45% da sociedade portuguesa que não pertence ao "Partido do Estado" e que será a mais prejudicada pela crise nacional que se avizinha.

E o CDS encontraria assim a causa distintiva e identificadora capaz de o tornar indispensável à vida política do País e de fazer crescer substancialmente a sua base eleitoral de apoio.